POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GRUPO EMBOL

INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

Esta Política de Privacidade foi elaborada pelo GRUPO EMBOL, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 02.771.903/0001/00, sediada na Rua Avelino Hilário Muniz, nº 699, Bairro Nossa Senhora da Conceição – CONTAGEM/MG, CEP 32.183-455.
O Grupo Embol valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela GRUPO EMBOL ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
O GRUPO EMBOL segue um Regimento Interno da Embol que representa a missão, a visão e os valores do GRUPO EMBOL, feito com objetivo de orientar e retratar quais os valores prioritários desta empresa desde sua consideração, sempre atendendo uma atuação ética de todos os seus integrantes, seu titular, associados, colaboradores, agregados, parceiros e funcionários.

1.1 Definições
Usuário:  todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo GRUPO EMBOL e/ou suas afiliadas, conhecidas ou que venham a sós, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usado em combinação com outras informações tratadas pela EMBOL  identificam um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física podem ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. 
Finalidade: o objetivo, o propósito que o GRUPO EMBOL deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade:  justificação pelo qual é fornecido devem ser coletados dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais:  fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada orientação prévia por parte da EMBOL.
Consentimento:  autorizado expressa e inequívoca dado pelo Usuário titular do dado pessoal para que a EMBOL  trate seus dados pessoais para uma instrução previamente prescrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

2. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E PARA QUAIS FINALIDADES?
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e Principais Usuários dos serviços oferecidos pelo GRUPO EMBOL, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela EMBOL e resumir como a EMBOL, produzir, receber, receber, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais e completas todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o site da EMBOL, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidas nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela EMBOL, bem como os sites e serviços por ela operados.

O Usuário está ciente de que, em cumprimento e atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (“LGPD”), ao nos contatar, por qualquer meio, incluindo mas não se limitando aos meios físicos, magnéticos, sonoros, digitais, site oficial, redes sociais, pedidos e/ou entusiasmados com quaisquer tratativas, efetuadas de projetos técnicos e/ou comerciais, expressamente concorda e declara conhecer nossa Política de Privacidade, disponibilizada na rede mundial de computadores em nosso site ( www.embol.com.br), podendo ser solicitada a cópia do documento através de nossos canais de contato, consentindo expressa e livremente com o fornecimento de seus dados pessoais e de terceiros, necessária à elaboração de propostas e/ou execução de serviços pela EMBOL, esperando plenamente atendido sobre como coletamos e tratamos os dados fornecidos, sendo certo que é de responsabilidade da pessoa física ou jurídica que realiza o contato, a obtenção das respectivas autorizações de fornecimento e/ou compartilhamento de dados junto a terceiros.
Quando o Usuário realizar o cadastro e/ou preencher suas informações nas comunicações realizadas com a EMBOL, inclusive nos sites por ela operados, redes sociais ou quaisquer outros meios, certos Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela de propósitos abaixo:

Contexto da Coleta	Dados Pessoais Coletados	Finalidade do Uso
Dados Cadastrais	Nome/Razão Social; E-mail; CPF/CNPJ; Data de Nascimento; Telefone de contato; Endereço de contato; Dados para cobrança; Registros e cópias das correspondências e comunicações trocadas entre você e a Embol.	Identificar o usuário; Promover nossos produtos e serviços; Cumprir obrigações legais e regulatórias; Responder a pedidos e pedidos; Cumprir nossas obrigações contratuais com você; e Fornecer informações sobre novidades e produtos que podem ser de seu interesse.
Dados de Contato	Nome/Razão Social; E-mail; CPF; Telefone de contato; Registros e cópias das correspondências e comunicações trocadas entre você e a Embol.	Responder à sua solicitação.
Dados de Identificação Digital	Endereço de IP; Registros de sofrimento com nossos sites; Telas acessadas; Tempo despendido mas páginas de nosso site; Sistema operacional utilizado; Geolocalização; Aplicativos instalados; Identificação de sessão.	Cumprir obrigações legais e regulatórias; Identificar você, e suas emoções de navegação; Avaliação geral sobre como nosso site e nossos produtos e serviços são utilizados, e como podemos melhorá-los; Para fins de análise estatística e de segurança; Para propaganda personalizada.
Dados Obtidos por meio de Interação em Redes Sociais	Nome do usuário; Registros e cópias das correspondências e comunicações trocadas entre você e a Embol.	Responder à sua solicitação.
Documentos enviados pelo cliente/ interessado	Informações constantes nos documentos, tais como: Nome/Razão Social; E-mail; CPF/CNPJ; Documentos encaminhados e informações neles constantes.	Responder sua solicitação; Apresentar proposta técnica e comercial; Executar os serviços contratados; Cumprir obrigações legais e regulatórias;

3. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A EMBOL não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.
A EMBOL poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

• Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
• Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da EMBOL;
• Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a EMBOL (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
• Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
• Quando necessário em decorrência de obrigação legal, autoridade de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI devem utilizar os Dados Pessoais compartilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de sites ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados ilimitadas.

Em certas circunstâncias, a EMBOL poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou tutelar, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a EMBOL acredite de boa-fé que tal ação seja necessária para:

• Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
• Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
• Execução de seus contratos;
• Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
• Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
• Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da EMBOL;
• Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
• Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou instrução da EMBOL.

A EMBOL cientificará os respectivos Usuários sobre demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou bloqueada por mandado judicial ou, ainda, se a requisição para emergencial. A EMBOL poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou realizadas por autoridades incompetentes.

Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da EMBOL ou em base de dados mantidos “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela EMBOL, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados em vigor.
A EMBOL e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de acidentes inesperados em virtude do tratamento desses dados.
Embora a EMBOL utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou violação, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgados, alterados ou destruídos por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

4. RETENÇÃO DE DADOS

A EMBOL retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
A EMBOL reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão.
A EMBOL poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

5. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO

A EMBOL apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizado legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, a EMBOL tem bases legais para colher, produzir, receber, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir , difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e a EMBOL de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatório e serviços oferecidos, transações gerenciadas negócios, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades de motivação.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à EMBOL, quando esta for uma base legal para tratamento dos dados pessoais, permitindo a EMBOL encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação, devendo , nesta hipótese, estariam previstas todas as obrigações financeiras do solicitante.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a EMBOL e seu  Data Protection Officer  (DPO) por meio do e-mail  faleconosco@embol.com.br .

6. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS

A EMBOL oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:

• Excluir dados:  o usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus dados pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
• Alterar ou corrigir dados:  o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se estiverem ausentes.
• Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados:  o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a EMBOL  poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais listadas na  Tabela de Finalidades .
• O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados:  o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso  Diretor de Proteção de Dados  por meio do e-mail faleconosco@embol.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis satisfatórias.

7. REVISÕES À POLÍTICA

Caso a EMBOL modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da EMBOL. Esta política é válida a partir de 22/11/2022. Caso o Usuário tenha alguma questão a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a EMBOL, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do  Data Protection Officer .

8. CONTATO

A EMBOL nomeou o Guilherme Pietro como  Data Protection Officer  (“DPO”). O Usuário pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico ou através do e-mail faleconosco@embol.com.br.

9. MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e ao Foro da Comarca de Belo Horizonte é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.